Baseando-se no terceiro mandamento da Lei de Deus (guardar os domingos e festas de guarda), a Igreja Católica estipula que todos os católicos são obrigados a irem à missa em todos os domingos e festas de guarda. Por isso, está obrigatoriamente nos Cinco Mandamentos da Igreja Católica. A maior parte das festas de guarda calham sempre num domingo (ex: Domingo de Ramos, Pentecostes, domingo de Páscoa, Santíssima Trindade, etc.), que já é o dia semanal obrigatório de preceito ou guarda. Então, as festas de guarda que podem não ser no domingo são apenas dez:[1] Algumas solenidades são enriquecidas com uma missa da vigília que se usa na tarde do dia anterior, com orações e leituras próprias, ou seja, diferentes da missa do dia da respectiva solenidade.
1 de Janeiro - Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus;
6 de Janeiro - Epifania
19 de Março - Solenidade de São José
Ascensão de Jesus - data variável: quinta-feira da sexta semana da Páscoa.
Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (Corpus Christi) - data variável entre maio e junho: 1ª quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade
29 de Junho ou domingo seguinte - Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo
15 de Agosto ou domingo seguinte - Assunção de Maria
1 de Novembro - Dia de Todos-os-Santos
8 de Dezembro - Imaculada Conceição de Maria
25 de Dezembro - Natal
Porém, nem todos os países e dioceses festejam e guardam estes dez dias de preceito, porque, "com a prévia aprovação da Sé Apostólica, [...] a Conferência Episcopal pode suprimir algumas das festas de preceito ou transferi-los para um domingo".[1]
Como por exemplo, no Brasil os dias santos de guarda são [carece de fontes]:
Santa Maria, Mãe de Deus - 1 de janeiro
Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (Corpus Christi) - data variável entre maio e junho: 1ª quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade.
Imaculada Conceição de Maria - 8 de dezembro
Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo - 25 de dezembro.
Em Portugal, ao abrigo do artigo 30º da Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004,[2] os dias santos de guarda ou dias festivos são:
Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus - 1 de Janeiro;
Corpo de Deus (Corpus Christi);
Assunção de Maria - 15 de Agosto;
Dia de Todos-os-Santos - 1 de Novembro;
Imaculada Conceição de Maria - 8 de Dezembro;
Natal - 25 de Dezembro.
Notas
[2] Em alguns folhetos de missa, como O Domingo da Paulus, vem indicado: missa do dia no domingo e missa da vigília no sábado à tarde ou à noite, como na missa do dia menos o que se segue. Muitas pessoas pensam que no sábado se celebra a missa da vigília e no domingo se celebra a missa do dia. A explicação é a seguinte:
Missa da vigília é aquela que se celebra na véspera de alguma solenidade (isto é, na noite ou na tarde do dia anterior à solenidade em questão).
Ao longo do Ano Litúrgico, existem 6 solenidades com missa da vigília, indicadas pelo Missal Romano:
Vigília Pascal (com data variável, que se celebra de noite e é chamada a mãe de todas as Vigílias)
Pentecostes (data variável)
São João Batista (24 de junho)
São Pedro e São Paulo (29 de junho ou domingo seguinte)
Assunção de Nossa Senhora (terceiro domingo de agosto)
Natal do Senhor (25 de dezembro)
Os textos da Missa da vigília (orações e leituras) são próprios, isto é, são diferentes dos indicados para a Missa do dia da respectiva solenidade.
Os textos da Missa vespertina são os mesmos dos indicados para a Missa do domingo ou da solenidade. (Wikipédia)
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